O Brasil comemora, no dia 16 de novembro, o Dia Nacional da Amazônia Azul e, em homenagem à data, a Marinha do Brasil (MB) iluminará na cor azul o Farol da Barra e o prédio do Comando do 2o Distrito Naval, localizado no bairro do Comércio. O Museu do Mar Aleixo Belov também realizará uma série de eventos e palestras no fim de semana.

A Amazônia Azul é a região que compreende a superfície do mar, águas sobrejacen-tes ao leito do mar, solo e subsolo marinhos contidos na extensão atlântica que se projeta a partir do litoral até o limite exterior da Plataforma Continental brasileira. O termo Amazônia Azul foi cunhado pela MB em 2004 para despertar na sociedade brasileira a noção da im-portância das áreas marítimas sob jurisdição do Brasil, tão vastas, ricas em biodiversidade e recursos naturais e tão importante quanto a “Amazônia Verde”. Desde então, a Marinha tem trabalhado, ininterruptamente, para ampliar o debate sobre o tema em diversas insti-tuições públicas e privadas, universidades, escolas e Imprensa.

É por essa extensa área de 5,7 milhões de km2 que trafegam mais de 95% de nosso comércio exterior e de onde é extraído cerca de 97% do nosso petróleo, sendo, ainda, acervo de incontáveis recursos vivos, minerais e sítios ambientais, com a existência de estratégicos portos, centros industriais e de energia. Mais do que um espaço geográfico, a Amazônia Azul é patrimônio nacional, fonte de riqueza que deve ser protegido, preservado e explorado, com sustentabilidade.

Além disso, o dinamismo e a evolução de cenários oceanopolíticos e interesses de toda a ordem, demandam, cada vez mais, uma presença robusta da Marinha na Amazônia Azul, além do desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle, capazes de en-frentar as ameaças, presentes e futuras. Ela deve ser interpretada sob quatro vertentes: econômica, científica, ambiental e da soberania.

A Bahia e a Amazônia Azul

O Estado da Bahia tem se destacado cada vez mais quando o assunto é Amazônia Azul, com a implementação de diversas ações em prol do desenvolvimento da Economia do Mar e da exploração sustentável da Amazônia Azul. A Bahia possui a maior área costeira do País, com cerca de 1.100 km de extensão e 36 municípios defrontantes ao mar, sendo um setor que movimenta, anualmente, cerca de R$ 80 bilhões.

Podem ser citados entre os principais projetos realizados pelos setores públicos e privados no Estado a promulgação, no dia 29 de abril deste ano, da Lei no 14.672, de autoria do Deputado Estadual Eduardo Salles, que cria a Política Estadual de Incentivo à Economia do Mar e o lançamento, em outubro de 2024, do Cluster Tecnológico-Naval da Bahia, uma associação de empresas que buscam promover debates e negociações entre a academia, a indústria e os órgãos governamentais, gerando trabalho, emprego e renda, atraindo projetos e investimentos de forma ordenada e sustentável.

Além de promover a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, a regulamentação das atividades ligadas ao mar contribui para a evolução econômica sustentável, estabele-cendo o equilíbrio entre o desenvolvimento e a sustentabilidade ambiental, proporcionando mais oportunidades de emprego e a preservação da vida humana, da vida animal e do oceano de uma forma geral.